As atividades mais procuradas para registro do empreendedor individual em 2011 foram comércio varejista de vestuário e acessórios e cabeleireiros, informou nesta terça-feira (3) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Segundo o governo, outras atividades que também tiveram uma procura maior, no ano passado, foram: lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; minimercados, mercearias e armazéns; confecção sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas; bares; obras de alvenaria; reparação e manutenção de computadores; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; e serviços ambulantes de alimentação.

Estados e municípios

Os estados com maior número de inscrições, no decorrer do ano passado, foram São Paulo (438.046), Rio de Janeiro (239.565), Minas Gerais (184.030), Bahia (151.151) e Rio Grande do Sul (101.610).

Já os dez municípios brasileiros com maior número de trabalhadores que aderiram ao Empreendedor Individual foram São Paulo (SP), com 151.0740 formalizações, seguido pelo Rio de Janeiro (RJ), com 93.151 empreendedores cadastrados. Salvador (BA), com 53.722 cadastros feitos em 2011, Brasília (DF), com 34.697 pessoas inscritas, aparecem em seguida.

1,8 milhão de empreendedores cadastrados

No fim do ano passado, o Brasil atingiu a marca de 1,81 milhão de empreendedores individuais cadastrados. O programa, que unifica uma série de tributos para os microempreendedores, começou em julho de 2009. Cerca de um milhão de formalizações aconteceram em 2011.

Desde o começo deste ano, o trabalhador por conta própria que tiver faturamento bruto de até R$ 60 mil por ano poderá se cadastrar como empreendedor individual e ter acesso a benefícios da Previdência Social, como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade, por exemplo. Em 2010, o limite superior de faturamento era de R$ 36 mil anuais.

Cadastramento

Para se cadastrar como empreendedor individual, o trabalhador por conta própria deve se inscrever no Portal do Empreendedor na internet. A inscrição é rápida e gratuita e permite ao empreendedor obter o número de CNPJ.

O empreendedor individual cadastrado paga 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25) mais R$ 1 de ICMS para o estado caso trabalhe em atividades ligadas à indústria e ao comércio e R$ 5 de ISS para o município, caso atue como prestador de serviço. O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 33,25 por mês.


G1 - 01/03/2012
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